É inegável que as bikes estão conquistando cada vez mais espaço — o planeta agradece. As grandes cidades de países desenvolvidos já a elegeram como um dos meios de transporte por excelência, com investimentos maciços em ciclovias e ciclofaixas. No Brasil, cidades como São Paulo e Belo Horizonte têm, cada vez mais, incentivado o uso delas.

Em grande medida, só não são mais populares devido aos altos impostos, que encarecem muito o preço final do produto.

Para entender como são aplicados os impostos sobre bicicletas, seu percentual total no custo final e medidas que poderiam ser tomadas a fim de dinamizar mais esse mercado em crescimento, continue lendo nosso post!

Custo dos impostos

Hoje em dia, de acordo com o estudo “Análise econômica do setor de bicicletas e suas regras tributárias”, realizado pela consultoria Tendências, os impostos incidentes sobre as bicicletas ficam entre 40,5% e 72,3% do valor final do produto, considerando toda a cadeia de produção.

Para se ter uma ideia, a média da alíquota final dos carros no Brasil varia entre 32% e 79%, chegando no ápice no caso dos carros importados. O imposto médio das bicicletas, portanto, é maior que os dos carros.

Cálculo dos impostos

A produção nacional de bicicletas, com exceção da Zona Franca de Manaus, tem a incidência de IPI, ICMS, PIS, COFINS. Isso somado ao fato das bicicletas estarem incluídas no rol que se utiliza a substituição tributária, em que o valor do imposto é cobrado tanto da indústria quanto do varejo, elevando drasticamente o custo final e, por conseguinte, o valor final do mercado.

Isso faz com que uma parte significativa da produção nacional de bicicletas fora da Zona Franca se mantenha na informalidade. Segundo o estudo já citado, estima-se que 40% da produção e comércio estejam nessa situação.

Com a redução dos impostos, haveria um grande incentivo para a formalização dos fabricantes nacionais de pequeno porte.

Isenção e incentivos

Os produtores e comerciantes de bicicletas têm como pleito a redução dos impostos, com garantias de isenções e incentivos. Isso já ocorre na produção dentro da Zona Franca de Manaus, que conta com isenção sobre IPI, ICMS, PIS e COFINS, além de uma redução de até 88% nos impostos sobre a importação.

Ou seja, uma das principais reclamações dos produtores e comerciantes é justamente a falta de incentivo fiscal e políticas que permitam crescimento do setor.

Perspectivas econômicas

Com uma redução de 10% nos impostos sobre bicicletas, estima-se que o consumo possa subir em 14,4%. Isso poderia ser alcançado com a isenção sobre o IPI (imposto sobre produtos industrializados) ou em formas de incentivos fiscais.

Além disso, o incentivo fiscal poderia ter como consequência a adoção cada vez maior das bicicletas como meio de transporte, o que representa melhoria da qualidade de vida, mobilidade urbana, prevenção de doenças cardio-respiratórias (tanto pelo exercício físico quanto pela menor taxa de poluição) e diversos outros benefícios que elas trazem para as pessoas e a sociedade.

O que você acha dos impostos sobre bicicletas? Deveria haver redução? São justos? Deixe sua opinião!